Para dotar a Europa de instrumentos adequados para lidar com os ciberataques, a Comissão Europeia e a Alta Representante propõem uma série de medidas destinadas a reforçar o setor da cibersegurança na UE. Estas incluem a proposta de criação de uma Agência da UE para a Cibersegurança, para ajudar os Estados-Membros a lidarem com ciberataques, bem como um novo sistema europeu de certificação que garanta que os produtos e serviços no mundo digital são seguros.
Em 13 de setembro, no seu discurso anual sobre o estado da União, o Presidente Jean-Claude Juncker declarou:
«Nos últimos três anos, fizemos progressos para garantir a segurança dos cidadãos europeus na Internet. Contudo, ainda não estamos suficientemente preparados para fazer face a ciberataques. A Comissão propõe hoje a adoção de novos instrumentos, nomeadamente a criação de uma Agência da União Europeia para a Cibersegurança, para nos defender melhor desse tipo de ameaças.»
Os europeus têm muita confiança nas tecnologias digitais. Estas abrem novas oportunidades para os cidadãos, ligando-os, facilitam a difusão de informações e constituem a espinha dorsal da economia da Europa. No entanto, também trouxeram consigo novos riscos, com cada vez mais intervenientes estatais e não estatais a tentarem o roubo de dados, a fraude ou a destabilização de governos.
No ano passado, ocorreram mais de 4 000 ataques diários com recurso a software de sequestro (ransomware), tendo 80 % das empresas europeias sofrido pelo menos um incidente de cibersegurança. Só nos últimos quatro anos, o impacto económico da cibercriminalidade aumentou cinco vezes.
Face aos recentes ataques com software de sequestro, ao aumento drástico da cibercriminalidade, ao crescente uso de ferramentas informáticas por parte de intervenientes estatais para alcançarem os seus objetivos geopolíticos e à diversificação dos incidentes de cibersegurança, a UE precisa de se tornar mais resiliente aos ciberataques e de criar uma ciberdissuasão eficaz e uma melhor resposta do direito penal para melhor proteger os cidadãos, as empresas e as instituições públicas.
(20-9-2017 | Comissão Europeia)