A Comissão publicou hoje a edição de 2019 do seu relatório anual sobre a Evolução do emprego e da situação social na Europa (ESDE). À luz das tendências globais a longo prazo, como o envelhecimento, a globalização, a transformação tecnológica e as alterações climáticas, a ESDE de 2019 é dedicada ao tema da sustentabilidade. O relatório mostra que a luta contra as alterações climáticas e a preservação do crescimento são indissociáveis. Apresenta várias opções estratégicas capazes de preservar a competitividade da UE, manter o crescimento e repartir os seus benefícios pela população da UE na sua globalidade e pelas suas gerações futuras, prosseguindo simultaneamente uma transição ambiciosa para uma economia neutra para o clima. A revisão de 2019 confirma igualmente a expansão contínua da atividade económica da UE, com novos níveis recorde de emprego e uma melhoria da situação social.
Segundo Marianne Thyssen, Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade dos Trabalhadores: «A presente revisão anual revela uma recuperação da economia europeia. Com 240,7 milhões de europeus empregados e um aumento de cerca de 13,4 milhões de postos de trabalho desde o início da Comissão Juncker, a taxa de emprego na UE é a mais elevada de sempre. O desemprego na Europa apresenta valores historicamente baixos e o número de pessoas em risco de pobreza continua a diminuir. Esta situação fomenta os resultados sentidos na prática pelos cidadãos, como preconiza o Pilar Europeu dos Direitos Sociais. Não devemos esquecer a transição justa para uma economia neutra para o clima, que aproveite plenamente as oportunidades de «crescimento verde». Podemos melhorar o nível de vida de todos, desde que a UE e os Estados-Membros, juntamente com os parceiros sociais, invistam em novas e melhores competências, bem como em qualificações e em serviços sociais mais elevados».
A transição para uma economia neutra em termos de carbono aumentará o número de postos de trabalho disponíveis e terá um impacto na estrutura do mercado de trabalho, nas distribuições de postos de trabalho e nas competências necessárias. Espera-se que a transição possa criar, até 2030, 1,2 milhões de empregos adicionais na UE, além dos 12 milhões já previstos. A transição poderá atenuar a atual polarização do emprego resultante da automatização e da digitalização, criando postos de trabalho correspondentes a salários e competências médias, em especial na construção e na indústria transformadora.
Dito isto, os impactos da transição variam consoante os países e os setores. Por conseguinte, os países devem preparar esta transição para garantir que as pessoas em profissões, setores e regiões ainda ligados a modelos com elevado teor de carbono não sejam deixadas para trás. A integração da dimensão social desde o início, por exemplo através de medidas que proporcionem apoio ao rendimento durante a transição ou que combinem uma tributação da energia mais elevada com a redistribuição, assume uma importância fundamental. O diálogo social pode também contribuir para uma transição justa, garantindo a participação dos trabalhadores e dos empregadores.
De um modo mais geral, a revisão mostra que, para prosseguir o crescimento económico, a UE terá de investir nas competências das pessoas e na inovação. As empresas da UE com melhor desempenho são as que mais investem na formação dos trabalhadores e em condições de trabalho de elevada qualidade. Com efeito, os investimentos em competências, qualificações e formação formal de adultos apoiam a empregabilidade dos trabalhadores, o crescimento dos salários e a competitividade das empresas. O relatório considera também que os investimentos sociais, como o acesso ao acolhimento e à educação na primeira infância, tornam as pessoas mais produtivas e aumentam o seu bem-estar. Uma habitação acessível e adequada permite aos europeus realizar o seu potencial no mercado de trabalho e participar na sociedade.
Contexto
O relatório anual sobre a Evolução do emprego e da situação social na Europa apresenta uma análise económica atualizada do emprego e das tendências sociais na Europa e discute opções políticas correlacionadas. É o relatório emblemático da Comissão Europeia no domínio do emprego e dos assuntos sociais.
A Nova Agenda Estratégica 2019-2024 do Conselho Europeu apela à adoção das alterações introduzidas pela transição verde, pela evolução tecnológica e pela globalização, assegurando simultaneamente que ninguém seja deixado para trás. A edição deste ano do relatório estuda a evolução do emprego e da situação social à luz de uma das quatro principais prioridades desta nova agenda estratégica – «Construir uma Europa com impacto neutro no clima, verde, justa e social». As conclusões apresentadas pelo relatório podem inspirar os decisores políticos sobre a forma de alcançar esses objetivos ambiciosos. Contribuirão igualmente para o debate político sobre os aspetos da visão estratégica a longo prazo para uma economia neutra para o clima na próxima reunião do Conselho Europeu (Emprego, Política Social, Saúde e Consumidores - EPSCO) de 8 de julho de 2019.
Não faltam exemplos de como a Comissão dá resposta aos desafios apontados nos relatórios anuais sobre a evolução do emprego e da situação social. Por exemplo, a proposta que a Comissão apresentou em maio de 2018 para o Quadro Financeiro Plurianual atribui mais fundos para o investimento nas pessoas, nomeadamente através do novo Fundo Social Europeu Mais (FSE+) e de um reforçado Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG). O Pilar Europeu dos Direitos Sociais e as iniciativas e ferramentas como a Agenda de Competências para a Europa, o Programa Europa Digital e a Garantia para a Juventude, o continuado reforço do programa Erasmus, e o Corpo Europeu de Solidariedade contribuem para alcançar estes objetivos.
(4-7-2019 | europa.eu)