EUTANÁSIA. PROJETO DE LEI
Eutanásia: Assembleia da República debate novos projetos de lei em 09 de junhoO Assembleia da República vai debater no dia 09 de junho os novos projetos de lei sobre a morte medicamente assistida, na sequência de um agendamento potestativo do PS, foi anunciado
PROCESSO. PENAMACOR
MP recorre da absolvição dos três arguidos no julgamento do autarca de PenamacorO Ministério Público (MP) recorreu da absolvição do presidente da Câmara de Penamacor, do anterior vice-presidente da autarquia e do gestor da ANO, que foram julgados no caso de uma viagem à Turquia, ...
VIGILÂNCIA ELETRÓNICA DE PRESOS
Técnicos das prisões marcam greve que pode comprometer vigilância eletrónica de presosOs técnicos de reinserção social dos serviços prisionais convocaram uma greve de três dias no final de maio para exigir o fim do “limbo” em que se encontram as suas carreiras, colocando em causa a...
COVID-19. LEI EMERGÊNCIA SANITÁRIA
Covid-19: PR tenciona enviar futura lei de emergência sanitária para o TC para evitar recursosO Presidente da República anunciou que, mesmo que não tenha dúvidas fortes quanto à sua constitucionalidade, tenciona enviar a futura lei de emergência sanitária para o Tribunal Constitucional,...
BRUXELAS. CONSUMIDORES. SERVIÇOS FINANCEIROS ONLINE
Bruxelas propõe regras para proteger consumidores em serviços financeiros ‘online’A Comissão Europeia propôs novas regras, mais apertadas, relativas aos serviços financeiros adquiridos pela internet, visando dar mais proteção aos consumidores da União Europeia (UE) ao impor um...
OE2022. CIBERATAQUES
OE2022: Governo diz que têm sido tomadas várias medidas para evitar ciberataques no SNSO secretário de Estado Adjunto e da Saúde afirmou que têm sido tomadas várias medidas para evitar ciberataques nos hospitais, mas alertou que falar sobre esta matéria é "um enorme risco", podendo...
TC. METADADOS
Procuradora-geral da República diz que decisão do TC sobre lei dos metadados é nulaA Procuradora-Geral da República, Lucília Gago, defendeu que a decisão do Tribunal Constitucional (TC) sobre a lei dos metadados é nula, por entender haver "contradição entre a fundamentação e o...
DIA DA EUROPA 2022
Dia da Europa 2022 — Uma Europa para a pazO Dia da Europa assinala-se todos os anos a 9 de maio e celebra a paz e a unidade em todo o continente
TJUE. BANCO ESPÍRITO SANTO. DIREITO DE PROPRIEDADE
A legislação portuguesa na qual a medida de resolução do Banco Espírito Santo se baseia é compatível com o direito de propriedade