LEGAL MANAGEMENT FORUM 2021
«Starting a new age», já está aqui o Legal Management Forum 2021O evento de referência no setor legal, o Legal Management Forum, regressa este ano à presencialidade após o “descanso” obrigatório em 2020 motivado pela pandemia. Em 2021, o evento estreia a sua...
UE. CRISE ENERGÉTICA. MERCADO DO GÁS
Bruxelas quer resposta à crise energética com alívio nos impostos e reforma no mercado do gásA Comissão Europeia defendeu como resposta à “crise inesperada” do setor energético, que os Estados-membros da União Europeia (UE) devem aliviar temporariamente impostos às famílias e financiar...
UNIÃO EUROPEIA DA SAÚDE. LEGISLAÇÃO FARMACÊUTICA.
União Europeia da Saúde: Para uma reforma da legislação farmacêutica da UENo âmbito dos seus trabalhos para criar um quadro regulamentar resistente às crises e orientado para o futuro do setor farmacêutico, a Comissão publicou hoje uma consulta pública sobre a revisão da...
PEDRÓGÃO GRANDE. RESPONSABILIDADES DOS INCÊNDIOS.
Pedrógão Grande: Julgamento sobre responsabilidades dos incêndios retomado na segunda-feiraO julgamento para determinar eventuais responsabilidades nos incêndios de Pedrógão Grande, nos quais o Ministério Público contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal, é...
CONSUMIDORES. CARREGADOR COMUM. DISPOSITIVOS ELETRÓNICOS.
Acabar com os resíduos eletrónicos e a frustração dos consumidores: Comissão propõe carregador comum para dispositivos eletrónicosA Comissão dá um passo importante no combate aos resíduos eletrónicos e aos inconvenientes para os consumidores provocados pela multiplicação de carregadores diferentes e incompatíveis para...
CONSTITUCIONALIDADE DA LEI. EVASÃO FISCAL.
Advogados elogiam pedido de constitucionalidade da lei que obriga denúncias de evasão fiscalA Ordem dos Advogados (OA) congratulou-se com o facto de a Provedora de Justiça ter solicitado um pedido de fiscalização da constitucionalidade da lei que obriga a comunicarem à Autoridade Tributária ...
BREXIT. SUSPENSÃO CONTROLOS ADUANEIROS
Brexit: Governo britânico suspende controlos aduaneiros por tempo indeterminadoO Governo britânico anunciou que vai suspender por tempo indeterminado os controlos às mercadorias que chegam à Irlanda do Norte enquanto decorrem as negociações com a União Europeia para encontrar...
WHATSAPP MULTADA. 225 ME. VIOLAÇÃO PROTEÇÃO DE DADOS.
WhatsApp multada em 225 ME pela Irlanda por violar proteção de dadosA Comissão de Proteção de Dados da Irlanda (DPC) informou ter aplicado uma multa à WhatsApp Ireland de 225 milhões de euros por infringir as leis da proteção de dados, a mais elevada que já aplicou
COVID-19. UNIÃO EUROPEIA. RESTRIÇÕES A VIAGENS DESDE OS EUA
Covid-19: União Europeia volta a recomendar restrições a viagens desde os EUAA União Europeia (UE) voltou a recomendar restrições a viagens não essenciais desde os Estados Unidos, bem como de Israel, Kosovo, Líbano, Montenegro e Macedónia do Norte, devido ao agravamento da...
CARTA DE DIREITOS. ERA DIGITAL
Marcelo pede ao TC fiscalização do artigo 6.º da Carta de Direitos na Era DigitalO Presidente da República pediu ao Tribunal Constitucional a fiscalização sucessiva do artigo 6.º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital em vigor, tendo em conta o "importante debate...