COVID-19. PRAIAS. MULTAS.
Covid-19: Incumprimento das regras relativas às praias sujeito a multas - GovernoO incumprimento das regras relativas ao acesso e ocupação das praias, no âmbito da pandemia de covid-19, passa a estar este ano sujeito a um regime contraordenacional, confirmou a ministra da...
CONSELHO DE MINISTROS. LEI DE CONTAMINAÇÃO.
Lei de contaminação de solos volta a Conselho de Ministros em dois meses - ministroO ministro do Ambiente e Ação Climática afirmou que a lei de descontaminação dos solos deverá voltar a conselho de ministros no “prazo máximo de dois meses”
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UNIÃO EUROPEIA. EUROBARÓMETRO. SITUAÇÃO ECONÓMICA.
Eurobarómetro: portugueses mais preocupados com a situação económica e muito confiantes nas instituições europeiasO trabalho de campo foi realizado entre os dias 19 de fevereiro e 8 de março de 2021, um período caracterizado pelo desagravamento da terceira vaga de infeções por coronavírus no país, que começara...
TRANSFORMAÇÃO DIGITAL. JUSTIÇA.
Digitalização é crucial para melhorar a qualidade da JustiçaA transformação digital é um caminho em curso que deve ser acelerado e aprofundado, para reforçar a qualidade, eficiência e eficácia dos sistemas de justiça centrados nas pessoas e garantir os seus...
EUROBARÓMETRO. UNIÃO EUROPEIA. PORTUGAL.
Eurobarómetro: confiança na União Europeia aumentou desde o verão passado e Portugal tem os níveis mais elevadosMais de um ano após a irrupção da pandemia de coronavírus na sua vida quotidiana, os europeus conservam uma atitude positiva em relação à UE, de acordo com o último Eurobarómetro Standard realizado...
UNIÃO EUROPEIA. ECOLOGIA. VEÍCULOS ELÉTRICOS.
UE tem de acelerar implementação de postos de carregamento elétricos – TCEO Tribunal de Contas Europeu (TCE) considerou que a União Europeia (UE) tem de acelerar a implementação de postos de carregamento de veículos elétricos, estando ainda longe da meta de um milhão de...
GREEN DEAL. PACTO ECOLÓGICO EUROPEU.
Green Deal - Um ano e uma pandemia depois, como está o Pacto Ecológico Europeu?Humberto Rosa, Diretor para o Capital Natural na Direção Geral Ambiente da Comissão Europeia, antigo secretário de Estado do Ambiente, e Sofia Colares Alves, Representante da Comissão Europeia em...
ERA DIGITAL. CARTA DOS DIREITOS.
Carta dos Direitos na Era Digital aprovada por maioria no parlamentoA Carta de Direitos Fundamentais na Era Digital foi aprovada por maioria no parlamento e prevê direitos, liberdades e garantias dos cidadãos no ciberespaço, mas também uma tarifa social de acesso à...